Palmitense na disputa pelo TJSC, Sabine Müller Souto visita a Tomiello Advocacia

Sabine Mara Müller Souto e Gelson Tomiello no escritório da Tomiello Advocacia, em Palmitos

Candidata à vaga da advocacia pelo Quinto Constitucional, a advogada nascida em Palmitos percorre o Oeste catarinense em busca de apoio. Nesta terça-feira (17), ela foi recebida pelo advogado Gelson Tomiello.

Por Gelson Tomiello, jornalista e advogado (OAB/SC 45.295)

Sabine Mara Müller Souto e Gelson Tomiello segurando o livreto Quinto Constitucional no escritório da Tomiello Advocacia, em Palmitos
A advogada palmitense Sabine Mara Müller Souto, candidata ao Quinto Constitucional do TJSC, e o advogado Gelson Tomiello, na Tomiello Advocacia, em Palmitos, nesta terça-feira (17).

A advogada Sabine Mara Müller Souto, candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, esteve em Palmitos na tarde desta terça-feira, 17 de novembro de 2026. Ela foi recebida pelo advogado Gelson Tomiello no escritório da Tomiello Advocacia. A visita faz parte da agenda que a candidata cumpre no Oeste catarinense, em busca de apoio junto aos escritórios de advocacia, antes da votação de 30 de novembro.

Para Sabine, a passagem pelo município tem um peso particular. Ela nasceu em Palmitos, em 18 de novembro de 1972, como registram a certidão da OAB/SC e o material de apresentação da candidatura. Durante o encontro, os dois posaram com o livreto “Quinto Constitucional”, que traz a foto da candidata na capa.

Trajetória

Inscrita na OAB/SC sob o número 21.001 desde agosto de 2005, Sabine é sócia, desde 2006, da sociedade Silvio Saul Müller e Advogados Associados (Müller Advocacia). A banca é sediada em São José e tem unidade em Florianópolis. O direito é assunto de família: o pai, Silvio Saul Müller, é advogado e recebeu em 2021 a Medalha João Baptista Bonnassis, a principal honraria da OAB catarinense. O marido também é advogado, e o filho estuda direito. Em entrevista ao Jornal Razão, ela contou que começou aos 16 anos como secretária no escritório do pai. Hoje, segundo ela, a atuação se concentra no contencioso de segundo grau, junto ao próprio TJSC.

Na formação acadêmica, é bacharel em Direito e em Administração de Empresas pela Univali e mestre em Ciência Jurídica pela mesma universidade, título obtido em 2021. Tem especializações em Processo Civil e em Direito Digital e Compliance e fez um curso de alta formação em constitucionalismo digital na Universidade Sapienza, em Roma. Foi professora da graduação em Direito da Univali e lecionou na pós-graduação em Direito Empresarial da Unesc. É autora do livro Cabotagem Brasileira: BR do Mar, publicado pela Editora Fórum em 2022. O currículo apresentado à OAB/SC soma 16 publicações entre livros, capítulos e artigos.

Na Ordem, a trajetória começou na Comissão de Defensoria Dativa, entre 2005 e 2007. Depois foi conselheira estadual suplente (2013–2015) e titular (2016–2018), período em que secretariou a 2ª Turma do Conselho. Chegou ao Conselho Federal da OAB como suplente e, a partir de outubro de 2021, integrou a delegação catarinense como conselheira federal titular. Também integrou a comissão que reformulou o procedimento de escolha do Quinto na OAB/SC. É membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

O que é o Quinto Constitucional

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva um quinto das cadeiras dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais a advogados e a membros do Ministério Público. Pela advocacia, o candidato precisa ter notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetiva atividade profissional. A OAB forma uma lista de seis nomes, o tribunal a reduz a três e o governador escolhe quem será nomeado.

A disputa de 2026

A vaga em disputa surgiu com a lei sancionada em outubro de 2025 que criou 12 novos cargos de desembargador no TJSC. Duas dessas cadeiras ficaram para o Quinto: uma para a advocacia e outra para o Ministério Público. A OAB/SC abriu o procedimento em março, recebeu 17 inscrições e, em 12 de novembro, sabatinou os candidatos. Nessa sessão, o Conselho Pleno definiu os 12 nomes que seguem na disputa. Sabine ficou em sexto lugar, com 91 votos dos conselheiros. Ela também havia concorrido em 2025, quando passou pela sabatina, mas não entrou na lista sêxtupla.

A próxima etapa é a votação on-line de 30 de novembro. Podem votar os advogados com inscrição regular na OAB/SC e em dia com a Seccional até 30 de outubro. A OAB/SC prevê divulgar os seis escolhidos em 1º de dezembro e homologar o resultado em 3 de dezembro.

Em entrevista ao Jornal Razão, a candidata afirmou que o desembargador vindo da advocacia não representa interesses corporativos. “Uma vez investido no cargo, o seu compromisso, ele é com a Constituição, com a lei e com a Justiça”, disse ao jornal. Defendeu ainda mais mulheres e pessoas negras nos tribunais e decisões em linguagem clara.

A visita à Tomiello Advocacia, em Palmitos, nesta terça-feira, integra a agenda que a candidata cumpre no Oeste catarinense em busca de apoio junto aos escritórios de advocacia, antes da votação de 30 de novembro.

Fontes: OAB/SC (candidatos à lista sêxtupla); OAB/SC (cronograma); OAB/SC (abertura do procedimento); NSC Total; material de candidatura; currículo na OAB/SC; ORCID; Jornal Razão (entrevista); Jornal Razão (ficha); OAB/SC (sabatina de 2025); OAB/SC (lista sêxtupla de 2025); IASC; ND+; SJ Agora; Constituição Federal, art. 94.

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