Piso salarial para profissionais de apoio escolar: o que aprovou o Senado e o que ainda falta nov 11, 2026 0
Professora de Palmitos será indenizada por perder a chance de assumir cargo em concurso público nov 11, 2026 0
Pensão por morte para os pais: quando existe o direito e como provar a dependência econômica nov 11, 2026 0
CriminalRedução da maioridade penal: 16 anos, só para crimes hediondos out 15, 2026 Gelson Tomiello5 comentários em Redução da maioridade penal: 16 anos, só para crimes hediondos
Criminal Direito GeralMP acolhe teses da defesa e pede arquivamento de inquérito contra vice-prefeito out 2, 2026 Gelson Tomiello5 comentários em MP acolhe teses da defesa e pede arquivamento de inquérito contra vice-prefeito
Criminal DireitoAcusação falsa de estupro resulta em absolvição do réu em Palmitos jul 24, 2026 Gelson Tomiello3 comentários em Acusação falsa de estupro resulta em absolvição do réu em Palmitos
Civil Criminal Família GeralFalsa denúncia de violência doméstica gera indenização por danos morais jun 19, 2026 Gelson Tomiello3 comentários em Falsa denúncia de violência doméstica gera indenização por danos morais
Criminal GeralFurto de caixas de abelha leva juíza a aplicar o princípio da insignificância maio 13, 2026 Gelson TomielloComment on Furto de caixas de abelha leva juíza a aplicar o princípio da insignificância
Criminal Direito GeralJustiça de Chapecó compensa prisão injusta com pena justa em processos distintos maio 22, 2025 Gelson TomielloComment on Justiça de Chapecó compensa prisão injusta com pena justa em processos distintos
Civil Criminal GeralO Direito à Reparação: Uma Luz no Caminho das Pessoas que Sobreviveram à Violência Sexual mar 19, 2025 Gelson TomielloComment on O Direito à Reparação: Uma Luz no Caminho das Pessoas que Sobreviveram à Violência Sexual
