Democracia sob Ataque: a Necessidade de Limites e a Defesa Implacável do Estado de Direito
A democracia, mais do que um sistema de governo, é uma construção histórica e jurídica
Inscrição Indevida no Serasa: Quando o Consumidor tem Direito à Indenização
A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, como o Serasa, é uma situação recorrente que gera
Danos Morais para Vítimas de Violência Doméstica: Jurisprudência do TJSC em Foco
O Direito Brasileiro tem avançado com notável sensibilidade ao reconhecer os danos morais sofridos por
O golpe da “revisão de juros abusivos”: promessa fácil, problema maior
Nos últimos anos, tem crescido no Brasil um fenômeno preocupante: empresas e até mesmo advogados
Imóvel de Espólio Ocupado por Herdeiros é Bem de Família e Não Pode Ser Penhorado, Decide STJ
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a proteção
Palmitos se Consolida como Potência Econômica do Extremo Oeste Catarinense
Município lidera diversos setores do agronegócio e mantém crescimento sustentado com PIB de R$ 1
Concessão de Benefício só com Atestado Médico: Entenda Como Funciona
Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem adotado medidas para facilitar
Justiça de Chapecó compensa prisão injusta com pena justa em processos distintos
Réu foi absolvido após mais de um ano preso por crime que não cometeu; atuação
Golpes bancários e responsabilidade dos bancos: o que diz o Judiciário?
https://www.facebook.com/reel/1385185132531712 Nos últimos anos, o número de fraudes bancárias envolvendo transações atípicas realizadas por terceiros
MP 1.292/25: Mudanças no crédito consignado para empresas e trabalhadores
Publicada em 12 de março de 2025 no Diário Oficial da União, a Medida Provisória