Civil Criminal Família GeralFalsa denúncia de violência doméstica gera indenização por danos morais jun 19, 2026 tomielloadvogados@gmail.comComment on Falsa denúncia de violência doméstica gera indenização por danos morais
Direito GeralJustiça reforça imunidade de ITBI na integralização de imóveis jun 10, 2026 tomielloadvogados@gmail.comComment on Justiça reforça imunidade de ITBI na integralização de imóveis
GeralTribunal de Justiça volta a cassar medida protetiva indevida concedida na Comarca de Palmitos jun 8, 2026 tomielloadvogados@gmail.comComment on Tribunal de Justiça volta a cassar medida protetiva indevida concedida na Comarca de Palmitos
Civil Direito GeralCalçada, muro ou imóvel danificado por obra da prefeitura: cabe indenização? jun 5, 2026 tomielloadvogados@gmail.comComment on Calçada, muro ou imóvel danificado por obra da prefeitura: cabe indenização?
Civil DireitoProduto com Defeito: Quais São os Direitos do Consumidor e o Que Fazer jun 5, 2026 tomielloadvogados@gmail.comComment on Produto com Defeito: Quais São os Direitos do Consumidor e o Que Fazer