Tribunal de Justiça volta a cassar medida protetiva indevida concedida na Comarca de Palmitos jun 06, 2026 0
GeralFurto de caixas de abelha leva juíza a aplicar o princípio da insignificância maio 13, 2026 tomielloadvogados@gmail.comComment on Furto de caixas de abelha leva juíza a aplicar o princípio da insignificânciaEm sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Mondaí, a magistrada titular absolveu acusado