Furto de caixas de abelha leva juíza a aplicar o princípio da insignificância
Em sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Mondaí, a magistrada titular absolveu acusado
Mulher que deixa carreira para cuidar do lar pode ter pensão “vitalícia”
O Superior Tribunal de Justiça deu um passo importante na forma como o Direito brasileiro