Nem tudo é processo: a importância da consulta jurídica preventiva
No imaginário popular, o trabalho do advogado costuma estar associado quase que exclusivamente ao litígio:
Democracia sob Ataque: a Necessidade de Limites e a Defesa Implacável do Estado de Direito
A democracia, mais do que um sistema de governo, é uma construção histórica e jurídica
Inscrição Indevida no Serasa: Quando o Consumidor tem Direito à Indenização
A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, como o Serasa, é uma situação recorrente que gera
Imóvel de Espólio Ocupado por Herdeiros é Bem de Família e Não Pode Ser Penhorado, Decide STJ
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a proteção
Concessão de Benefício só com Atestado Médico: Entenda Como Funciona
Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem adotado medidas para facilitar
Justiça de Chapecó compensa prisão injusta com pena justa em processos distintos
Réu foi absolvido após mais de um ano preso por crime que não cometeu; atuação
Golpes bancários e responsabilidade dos bancos: o que diz o Judiciário?
https://www.facebook.com/reel/1385185132531712 Nos últimos anos, o número de fraudes bancárias envolvendo transações atípicas realizadas por terceiros
Escola condenada a pagar R$ 67,2 mil por negar matrícula de autista
Um colégio particular de Santa Catarina foi condenado pela Justiça a indenizar em R$ 67,2
Justiça reconhece aposentadoria para trabalhadores que iniciaram na roça aos 8 Anos
Em uma decisão que representa um importante marco para a justiça social no Brasil, o
Assessoria Jurídica Empresarial: Proteção, Estratégia e Crescimento
No atual cenário empresarial, onde a legislação está em constante mudança e os desafios jurídicos