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Nem tudo é processo: a importância da consulta jurídica preventiva
No imaginário popular, o trabalho do advogado costuma estar associado quase que exclusivamente ao litígio:
Pensão por morte e a comprovação da união estável
A pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado do INSS
Democracia sob Ataque: a Necessidade de Limites e a Defesa Implacável do Estado de Direito
A democracia, mais do que um sistema de governo, é uma construção histórica e jurídica
Inscrição Indevida no Serasa: Quando o Consumidor tem Direito à Indenização
A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, como o Serasa, é uma situação recorrente que gera
O golpe da “revisão de juros abusivos”: promessa fácil, problema maior
Nos últimos anos, tem crescido no Brasil um fenômeno preocupante: empresas e até mesmo advogados
Imóvel de Espólio Ocupado por Herdeiros é Bem de Família e Não Pode Ser Penhorado, Decide STJ
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a proteção
O Direito à Reparação: Uma Luz no Caminho das Pessoas que Sobreviveram à Violência Sexual
Quando alguém sofre violência sexual, o trauma se infiltra em cada dimensão de sua existência.
Escola condenada a pagar R$ 67,2 mil por negar matrícula de autista
Um colégio particular de Santa Catarina foi condenado pela Justiça a indenizar em R$ 67,2
Justiça reconhece aposentadoria para trabalhadores que iniciaram na roça aos 8 Anos
Em uma decisão que representa um importante marco para a justiça social no Brasil, o
Nova Diretoria da Subseção da OAB Palmitos Toma Posse
Palmitos – SC | Em uma cerimônia marcada por discursos de compromisso e fortalecimento da
O Poder das Big Techs e os Riscos à Democracia no Mundo Digital
As grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, se tornaram figuras centrais em um debate global: até onde seu poder, impulsionado por interesses econômicos e, por vezes, políticos, representa uma ameaça real à soberania das nações e à saúde das democracias?
Planejar a Aposentadoria com Antecedência: Um Investimento no Futuro
A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer pessoa, marcando uma nova fase com desafios e oportunidades. Para aproveitar ao máximo essa etapa, o planejamento é crucial. Quanto antes você começar a se preparar, maior a chance de ter uma aposentadoria tranquila e segura, permitindo que você realize seus sonhos e viva com qualidade de vida.
COMITÊ JURÍDICO DA FACISC SE REÚNE
Hoje, 09.12.2024, ocorreu a reunião presencial do comitê jurídico estadual da FACISC, reunindo representantes das
Tomiello Advocacia presente na Plenária da FACISC – Regional Extremo Oeste
Nosso sócio Dr. Daniel Carlos Tomiello, diretor jurídico da Associação Empresarial de Palmitos, participou no dia
Danos Morais para Vítimas de Violência Doméstica: Jurisprudência do TJSC em Foco
O Direito Brasileiro tem avançado com notável sensibilidade ao reconhecer os danos morais sofridos por
Palmitos se Consolida como Potência Econômica do Extremo Oeste Catarinense
Município lidera diversos setores do agronegócio e mantém crescimento sustentado com PIB de R$ 1
Concessão de Benefício só com Atestado Médico: Entenda Como Funciona
Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem adotado medidas para facilitar
