Auxílio-Acidente: Pequena seqüela já dá direito ao benefício

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Muitas pessoas que sofrem um acidente e continuam trabalhando acreditam que não têm direito a qualquer benefício previdenciário. No entanto, o auxílio-acidente, pago pelo INSS, pode ser concedido mesmo quando a sequela é considerada mínima, desde que reduza a capacidade laborativa.

De acordo com o advogado especialista Dr. Daniel Carlos Tomiello (OAB/SC 40.793), esse benefício é destinado ao trabalhador que sofreu um acidente e, como consequência, ficou com uma limitação permanente que afeta sua atividade profissional, ainda que não o incapacite totalmente.

O Que Isso Significa Na Prática?

Imagine um digitador que, após um corte profundo, perde parte do movimento de um dos dedos. O dedo ainda está lá, mas a funcionalidade não é mais a mesma. Essa redução, por menor que pareça, pode impactar seu desempenho profissional e dar direito ao auxílio-acidente.

“Muitas vezes a pessoa que tem uma lesão pequena acha que não tem direito, mas esse é um equívoco. Os tribunais têm entendido que a redução da capacidade, ainda que mínima, dá direito ao benefício”, explica o Dr. Daniel Carlos Tomiello.

Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa comprovar:
✔ Que sofreu um acidente de qualquer natureza (não precisa ser um acidente de trabalho);
✔ Que ficou com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade laboral;
✔ Que era segurado do INSS no momento do acidente.

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório e pode ser acumulado com o salário, ou seja, você pode continuar trabalhando normalmente e recebê-lo ao mesmo tempo.

O Que Fazer Se Você Acredita Ter Direito?

Se você sofreu um acidente e teve alguma limitação, mesmo que pequena, o ideal é procurar um advogado especialista em direito previdenciário. Ele poderá analisar o seu caso e verificar se há direito ao benefício, além de orientar sobre a documentação necessária e os procedimentos para solicitar o auxílio junto ao INSS.

Caso tenha dúvidas sobre o tema, entre em contato com um especialista e garanta seus direitos!

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